Os valores acumulados em contas do PIS/PASEP podem se tornar uma importante fonte de recursos, especialmente em momentos difíceis. Muitas famílias, por desconhecimento, deixam de acessar esses valores, que podem fazer diferença em um período delicado, como o luto pela perda de um ente querido. Neste contexto, entender como consultar PIS Pasep de falecido torna-se essencial para assegurar que os direitos financeiros, muitas vezes ignorados, sejam respeitados.
Neste artigo, você aprenderá como realizar essa consulta, quais documentos são necessários e quem está habilitado a fazer o saque dos valores. A informação correta pode facilitar o processo e garantir que os herdeiros tenham acesso ao que é deles por direito.
Como consultar PIS Pasep de falecido?
A consulta dos valores disponíveis do PIS/PASEP de uma pessoa falecida pode variar dependendo do programa ao qual o trabalhador estava vinculado. Para entender como consultar PIS Pasep de falecido, devemos primeiro distinguir entre as duas principais instituições: a Caixa Econômica Federal (PIS) e o Banco do Brasil (PASEP).
Consulta na Caixa Econômica Federal (PIS)
Para consultar o PIS de uma pessoa falecida, o primeiro passo é dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal. É necessário apresentar a seguinte documentação:
- CPF e número do NIS: O Número de Identificação Social (NIS) é importante para facilitar a consulta, embora não seja obrigatória sua apresentação.
- Certidão de óbito: Este é um documento imprescindível que comprova o falecimento do titular da conta.
- Documento de identificação do solicitante: Pode ser um RG ou outro documento oficial com foto.
- Documentos que comprovem o vínculo com o falecido: Certidões como a de casamento, de nascimento ou outros documentos que confirmem a relação familiar são essenciais.
Após apresentar a documentação, a consulta será realizada no sistema interno da Caixa. Os atendentes informarão se há saldo disponível e os passos seguintes para a realização do saque.
Consulta no Banco do Brasil (PASEP)
Para o PASEP, o processo é semelhante, mas os documentos devem ser apresentados em uma agência do Banco do Brasil. Aqui, você precisará:
- Documentação similar à exigida pela Caixa: Os documentos base permanecerão os mesmos.
- Número de inscrição PASEP do falecido: Embora este número não seja obrigatório, tê-lo em mãos pode facilitar o processo.
Os funcionários do Banco do Brasil poderão consultar diretamente o saldo disponível e orientar sobre os procedimentos necessários para a liberação do saque.
Importante: Em ambos os casos, a consulta não pode ser feita online. Os herdeiros precisam comparecer pessoalmente a uma das agências, uma vez que não é permitido realizar essa operação sem a presença do solicitante, que deve ser um herdeiro legalmente reconhecido.
Quem pode sacar o PIS/PASEP de uma pessoa falecida?
A possibilidade de realizar o saque dos valores acumulados do PIS/PASEP é restrita a algumas categorias de pessoas. Entender quem tem esse direito é crucial para que os herdeiros possam acessar esses recursos.
Os seguintes indivíduos estão habilitados a realizar o saque:
- Cônjuge ou companheiro(a): O parceiro(a) do falecido tem direito ao saque, desde que a união seja comprovada, seja por um casamento formal ou por uma união estável.
- Filhos, pais ou outros herdeiros diretos: A ordem de sucessão prevista na legislação brasileira garante que os filhos, os pais e outros herdeiros diretos possam acessar os saldo.
- Inventariante: Essa pessoa é nomeada em um processo judicial ou extrajudicial para administrar o espólio do falecido. O inventariante tem autorização legal para acessar bens do falecido, incluindo o PIS/PASEP.
- Pessoa com alvará judicial: Se necessário, pode-se solicitar um alvará judicial específico para o saque do benefício. Essa alternativa pode simplificar o processo, principalmente se o saldo do PIS/PASEP for o único bem a ser partilhado.
Caso você suspeite que um familiar falecido deixou saldo acumulado no programa, é fundamental realizar a consulta presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Garantir o acesso a esse recurso pode ser um alívio em momentos de necessidade financeira.
Vantagens do saque do PIS/PASEP
O saque dos valores do PIS/PASEP, especialmente após o falecimento do titular, proporciona um suporte financeiro que pode ser crucial para a família do falecido. Esses valores, muitas vezes, representam uma quantia significativa que pode ajudar no custeio de despesas imediatas, como:
- Cobrir custos funerários: O falecimento de um ente querido geralmente envolve custos altos. O saque pode aliviar esse peso financeiro.
- Apoiar despesas do cotidiano: Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras após a perda de um membro. O saldo do PIS/PASEP pode auxiliar na manutenção das despesas diárias durante o luto.
- Contribuir para a partilha de bens: No processo de inventário, o saldo disponível pode ser um ativo a ser considerado entre os bens do falecido, facilitando a partilha entre os herdeiros.
Perguntas frequentes
Como posso saber se meu familiar falecido tinha saldo no PIS/PASEP?
A única maneira de descobrir se há saldo disponível é realizando a consulta presencialmente em uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, com a documentação necessária.
É possível realizar a consulta pela internet?
Não, a consulta deve ser realizada presencialmente. O sistema não permite acessar informações do PIS/PASEP sem a presença do herdeiro.
Qual o prazo para realizar o saque após o falecimento?
Não há um prazo específico, mas é recomendável realizar o saque o quanto antes para evitar complicações futuras.
Preciso de advogado para sacar o PIS/PASEP de um falecido?
Em casos simples, geralmente não é necessário. Contudo, se houver complicações na sucessão ou no inventário, a orientação de um advogado pode ser útil.
Quem deve levar a documentação para a consulta?
A documentação deve ser apresentada por um herdeiro legalmente reconhecido, que pode ser o cônjuge, filhos, ou o inventariante.
O que fazer se o falecido não deixou documentos?
Se a pessoa não deixar documentação, será necessário recorrer a registros que demonstrem o vínculo familiar, como certidões e documentos públicos.
Concluir o vínculo com os programas PIS/PASEP após a perda de um ente querido pode ser um passo importante para garantir o que é devido e proporcionar uma ajuda financeira durante um período difícil. Consultar PIS Pasep de falecido é um direito que pode, muitas vezes, passar despercebido, mas com as informações corretas, você pode acessar esses recursos e trazer um pouco de alívio para sua família.
