Ministério do Trabalho
Endereço: Esplanada dos Ministérios – bloco F – Brasília/DF – CEP: 70056-900
Horários de Atendimento: 8h às 18h
Canais de Atendimento Trabalho
- Telefone: Alô Trabalho – 158
- Ouvidoria: Acesse aqui
- Carta: Ouvidoria-Geral do Trabalho, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo Ala A, Sala TA17, Brasília-DF, CEP: 70056-900
- Presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala “A”, Térreo, Sala TA17 de 8h às 18h.
Central Telefônica – O Ministério do Trabalho possui central telefônica que presta informações para o cidadão . A Central de Atendimento Alô Trabalho, número 158, funciona 24h por dia (eletrônico) e de segunda a sexta-feira das 07h às 19h (humano). Por ser considerando um serviço de utilidade pública, as ligações efetuadas a partir de telefones fixos e telefones públicos (orelhões) são gratuitas e a partir de celular, é cobrada a tarifa de custo de uma ligação local.
Ouvidoria – A Ouvidoria é um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados ao Ministério do Trabalho. O papel da Ouvidoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, erros, negligências, abuso de poder ou a má administração do serviço público. O propósito é melhorar a administração pública, tornando a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões.
Denúncia e reclamação trabalhista – Para registrar uma denúncia ou reclamação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista pelo empregador, o atendimento é exclusivo no plantão fiscal existente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e suas unidades nos Estados. Consulte aqui os endereços da rede de atendimento.
Carta de Serviço ao Cidadão – Acesse aqui