Calcular a rescisão de um contrato de trabalho é um processo essencial para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. Quando se trata de rescisão com afastamento pelo INSS, a situação pode parecer ainda mais complexa. Este artigo oferece um guia completo sobre como realizar esse cálculo de forma correta e garantir que todas as etapas sejam cumpridas.
deBeneficiosdoINSS”>Tipos de Benefícios do INSS
- Auxílio-Doença: Benefício concedido ao trabalhador que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida quando o trabalhador é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral.
VerificacaodoTempodeServico”>1. Verificação do Tempo de Serviço
O primeiro passo é verificar o tempo de serviço do empregado. Isso inclui o período trabalhado antes do afastamento e o período de afastamento. O tempo de afastamento conta para fins de cálculo de férias e 13º salário.
AvisoPrevio”>3. Aviso Prévio
Se a rescisão for por iniciativa do empregador sem justa causa, o empregado tem direito ao aviso prévio. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. Em casos de afastamento pelo INSS, o aviso prévio deve ser indenizado.
2AposentadoriaporInvalidez”>Exemplo 2: Aposentadoria por Invalidez
- Data de Admissão: 01/01/2015
- Data de Afastamento: 01/01/2022
- Data de Concessão da Aposentadoria: 01/01/2024
Verbas Rescisórias
- Férias Proporcionais: 1/12 avos
- 13º Salário Proporcional: 1/12 avos
- Saldo de Salário: 01/01/2024
Finais”>Considerações Finais
Calcular a rescisão com afastamento pelo INSS pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretos, é possível garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. Utilize ferramentas e consulte fontes confiáveis para evitar erros e assegurar que o processo seja realizado de forma justa e precisa.
